Jurisite
Notícias Jurídicas
Bancos indenizarão cliente vítima da falsa portabilidade de empréstimo
06/02/2025
O juiz de Direito André Gomes do Nascimento, da vara única de Pariquera-Açu/SP, reconheceu a ocorrência do golpe da falsa portabilidade de...
STJ analisa critérios objetivos para concessão de Justiça gratuita
06/02/2025
A Corte Especial do STJ voltou a julgar nesta quarta-feira, 5, se é legítima a adoção de critérios objetivos para aferição da...
Pai biológico tem direito a salário-maternidade após guarda definitiva
06/02/2025
Pai biológico de criança terá direito ao salário-maternidade após conquistar a guarda definitiva do filho. 4ª turma recursal do TRF da...
Dino valida lei municipal que obriga instalação de fraldários em praças
06/02/2025
O ministro do STF, Flávio Dino, declarou constitucional a lei 7.421/22, que determina a instalação de fraldários em praças e parques públicos a...