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Notícias Jurídicas
Idoso que contratou empréstimo sem querer por telefone será indenizado
31/05/2024
Banco deverá indenizar idoso que acreditou estar corrigindo um equívoco em sua conta, mas teve um empréstimo indevido contratado em seu nome. O...
STJ: Ministra concede HC a torcedor proibido de se aproximar de estádio no RS
31/05/2024
Ministra Daniela Teixeira, do STJ, concedeu HC para revogar prisão preventiva de um morador do Rio Grande do Sul, que havia descumprido ordem de...
Tirullipa indenizará por baixar sunga de drag queen na Farofa da Gkay
29/05/2024
Juiz de Direito Felipe Salinas Cavina, da 1ª vara Cível de São Paulo/SP, determinou que Tirullipa pague uma indenização de R$ 25 mil à drag...
Criminal Influencer acusa advogado de stalking e acaba condenada por difamação
29/05/2024
Uma influencer atuante na área de reality shows foi condenada a quatro meses de prisão, convertidos em multa de dois salários-mínimos, e a...