A 1ª turma recursal dos Juizados Especiais do DF julgou improcedente os pedidos formulados pelo autor, para determinar que a Apple Brasil, Casa...
A 14ª turma do TRT da 2ª região manteve justa causa por mau procedimento aplicada a controlador de acesso que utilizou banheiro feminino do local...
Magistrado deferiu desconsideração de personalidade jurídica para atingir bens de grupo econômico e garantir ressarcimento de consumidores....
Por unanimidade, o STF reafirmou que ações por danos morais decorrentes de problemas em contratos de transporte aéreo internacional, como atraso...
Todos os direitos reservados
MPM Sites e Sistemas - CNPJ: 12.403.968/0001-48