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Notícias Jurídicas
TJ/SP mantém condenação de hotel após hóspede ficar presa em elevador
18/03/2025
A 28ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que condenou uma rede hoteleira a indenizar hóspede que ficou presa em um elevador por...
Conheça livros renomados que foram escritos por autores na prisão
18/03/2025
Presos podem publicar livros enquanto cumprem pena? A resposta a essa questão está nas mãos do STF. Enquanto a Corte não julga o caso, vale...
TJ/SP: Banco restituirá cliente que alterou senha a pedido de golpista
17/03/2025
A turma II do Núcleo de Justiça 4.0 do TJ/SP manteve decisão que declarou a inexigibilidade de operações fraudulentas e condenou banco a...
Governanta agredida e perseguida pelo patrão receberá R$ 100 mil
17/03/2025
O TRT da 3ª região condenou empregador a pagar R$ 100 mil em danos morais a governanta que sofreu agressão física e perseguição. A profissional...