O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 29, por 286 votos contra 121, proposta que torna feriado nacional o Dia da...
O STF decidiu, nesta quarta-feira, 29, que a Fazenda Pública pode cancelar o registro especial de empresas fabricantes de cigarros nos casos de não...
Em setembro deste ano, o STF validou a obrigatoriedade de cobrança de contribuição assistencial de empregados não sindicalizados, desde que...
A 15ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou banco a indenizar, por danos morais, cliente transgênero que demorou cerca de um ano para ter...
Todos os direitos reservados
MPM Sites e Sistemas - CNPJ: 12.403.968/0001-48