O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que pretendia estender até 2027 a desoneração da folha de pagamento...
A 15ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou reembolsar casal que cancelou suas passagens aéreas seis dias antes do embarque. Segundo o...
Juiz de Direito Jaime Artur Santoro Loureiro, da 4º vara do JEC de Manaus/AM, validou a cobrança de uma fatura de energia na qual o consumidor...
Na noite desta quarta-feira, 22, o Senado aprovou a PEC que limita decisões monocráticas no Judiciário.A PEC 8/21 foi aprovada com 52 votos...
Todos os direitos reservados
MPM Sites e Sistemas - CNPJ: 12.403.968/0001-48