O ministro Cristiano Zanin, do STF, decidiu nesta quarta-feira, 22, anular uma decisão do TST que reconheceu vínculo de emprego entre um entregador...
Produtora não poderá utilizar músicas da banda "Secos & Molhados" em documentário a respeito do grupo, após negativa de um dos coautores....
Maioria da 6ª turma do STJ anulou acórdão do TJ/RJ e condenou tio acusado de estuprar sobrinha de 13 anos. Apesar de restabelecer condenação,...
De forma unânime, 5ª turma do STJ restabeleceu decisão de 1ª instância que impronunciou réu acusado de ter atentado contra policiais...
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