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Notícias Jurídicas
MP/SP pede condenação de jornalista perseguido por Carla Zambelli
17/05/2024
O MP/SP - Ministério Público de São Paulo pediu a condenação do jornalista Luan Araújo pelos crimes de injúria e difamação pelas supostas...
Plano de saúde administrado pela Petrobras arcará com tratamento de aposentado com câncer
16/05/2024
A juíza do Trabalho substituta Jacqueline Aises Ribeiro Veloso, da 18ª vara do Trabalho de Curitiba, deferiu pedido de urgência a trabalhador...
DF indenizará em R$ 100 mil vítima de tortura por policiais militares
16/05/2024
O Distrito Federal deve pagar uma indenização no valor de R$ 100 mil à vítima de atos de tortura cometidos por policiais militares. A decisão...
Sem provas de que esqueceu celular em Uber, homem não será indenizado
16/05/2024
A 1ª turma recursal do TJ/DF decidiu manter uma decisão que rejeitou o pedido de um usuário que esqueceu seu celular em um veículo durante uma...