Nesta segunda-feira, 13, presidente Lula sancionou, sem vetos, o PL 5.384/20, que atualiza a lei de cotas (lei 12.711/12), alterando critérios...
Em decisão a favor de uma instituição financeira, o desembargador Marcelo Carvalho Silva, da 2ª câmara de Direito Privado do TJ/MA, citou um...
A 2ª turma recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Novacap - Companhia Urbanizadora da Nova Capital do...
O STF publicou, na última terça-feira, 7, edital de chamamento público para conhecer protótipos de soluções de inteligência artificial que...
Todos os direitos reservados
MPM Sites e Sistemas - CNPJ: 12.403.968/0001-48