A Justiça paulista determinou que o governo estadual implemente um cronograma para garantir a comunicação regular entre presos estrangeiros e seus...
A 21ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve parcialmente a decisão da 13ª vara Cível da capital, que condenou companhia aérea a indenizar...
A juíza Cláudia Thomé Toni, da 1ª vara do JEC de Pinheiros, São Paulo, julgou improcedente o pedido de indenização apresentado por Sasha...
A 2ª turma do TRT da 10ª região negou provimento ao recurso ordinário interposto por músico e manteve a sentença que julgou improcedente o...
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