O juiz de Direito Marcelo Nobre de Almeida, da 7ª vara Cível da Regional da Barra da Tijuca/RJ, condenou o Banco do Brasil a indenizar em R$ 30 mil...
A 1ª seção do STJ, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.221), decidiu que os juros moratórios em ações de indenização por danos...
A 6ª turma do TST responsabilizou duas empresas de Ji-Paraná/RO pelo pagamento de indenização à família de motoboy que sofreu acidente de...
A cantora britânica Adele deverá retirar a música "Million Years Ago" de todas as plataformas digitais no Brasil e no exterior por suposto plágio...
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