Jurisite
Notícias Jurídicas
Como funciona a divisão da pensão por morte para cônjuge e filhos?
31/01/2025
A divisão da pensão por morte para cônjuge e filhos é um tema que gera muitas dúvidas, especialmente em momentos delicados como o falecimento de...
99 e motorista indenizarão mulher que sofreu acidente de mototáxi
31/01/2025
O TJ/SP, por meio da 24ª câmara de Direito Privado, confirmou a sentença da 1ª vara de Arujá, proferida pelo juiz Guilherme Lopes Alves Pereira,...
Empresa indenizará por proibir homem trans de usar banheiro masculino
30/01/2025
A juíza de Direito Roselene Aparecida Taveira, da 9ª vara do Trabalho de São Paulo/SP, condenou empresa de transporte rodoviário de...
Filha reconhecida tardiamente não terá pensão desde a morte do pai
30/01/2025
O TRF da 1ª região, por decisão unânime da 1ª turma, negou recurso que pleiteava o pagamento retroativo de pensão por morte. O colegiado...