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Notícias Jurídicas
Caso Marielle: 1ª turma do STF tem maioria para manter prisões de supostos mandantes
25/03/2024
Nesta segunda-feira, 25, a 1ª turma do STF, em plenário virtual, formou maioria para confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que levou...
Nos EUA, Apple é processada por monopólio ilegal no mercado de smartphones
22/03/2024
Nesta quinta-feira, 21, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, acompanhado por 15 Estados, instaurou uma ação contra a Apple. A acusação...
TJ/RJ suspende expediente nesta sexta devido à alerta de forte chuva
22/03/2024
O presidente do TJ/RJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio,...
Justiça libera R$ 2 bi para indenizar 130 mil aposentados que processaram INSS
22/03/2024
O CJF - Conselho da Justiça Federal liberou aos TRFs os limites para o pagamento de RPVs - Requisições de Pequeno Valor,...