Jurisite
Notícias Jurídicas
TRF-2 analisará se gasto com LGPD é insumo para fins de PIS e Cofins
21/03/2024
O TRF da 2ª região vai analisar se os gastos com a implementação das normas da LGPD podem ser considerados insumos para fins de PIS e...
Candidata a vaga não avisada de exigência de graduação será indenizada
21/03/2024
Candidata a vaga que realizou treinamento e só depois foi informada de que precisaria ter curso superior será indenizada por danos morais. Assim...
Hurb e resort indenizarão clientes que tiveram hospedagem cancelada
21/03/2024
A Hurb e um resort na Costa do Sauípe/BA foram condenados a indenizar consumidores que tiveram a estadia cancelada faltando apenas 10 dias para a...
STJ: Decolar não responde por falha na prestação de serviço de cia aérea
21/03/2024
Agência de viagens não é responsável por eventuais atrasos de voos nem pela falha na prestação dos serviços da companhia aérea. Com esse...