Jurisite
Notícias Jurídicas
STF determina plano de ação para prevenção do desmatamento na Amazônia
15/03/2024
O STF, por unanimidade, determinou a apresentação de plano de ação para prevenção e controle do desmatamento na Amazônia Legal e fixou...
Avança na Câmara PEC que permite acumulação de cargo de professor
15/03/2024
A comissão especial que analisou a PEC 169/19 aprovou o relatório da deputada Maria Rosas, que autoriza a acumulação remunerada, no serviço...
STF volta a julgar plano contra queimadas no Pantanal e Amazônia
15/03/2024
Plenário do STF voltou a analisar três ações que pedem providências à União para elaboração de plano de combate às queimadas no Pantanal e...
CCJ da Câmara aprova PL que suspende prazos caso advogado adoeça
15/03/2024
A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 13/3, o substitutivo apresentado pelo deputado Alex Manente ao PL 5.962/29. A proposta,...