O juiz do Trabalho Maurício Pereira Simões, da 4ª vara do Trabalho de SP, condenou a Uber a realizar a contratação de todos os motoristas ativos...
O juiz Federal Rafael Soares Souza, da 7ª Vara de Sergipe, determinou, nesta terça-feira, 12, que a União pague indenização de R$ 1...
Por unanimidade, o STF julgou ser inconstitucional o art. 1º da lei 8.895/21, de Sergipe, que estabelecia alíquota reduzida de 13% do ICMS...
Em três processos, a 3ª seção do STJ concedeu salvo-conduto em habeas corpus para permitir o cultivo doméstico de cannabis sativa para...
Todos os direitos reservados
MPM Sites e Sistemas - CNPJ: 12.403.968/0001-48