O TRF da 6ª região, em Minas Gerais, determinou a imediata prisão de dois fazendeiros condenados pelo Tribunal do Júri no episódio que ficou...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 13, o projeto de lei que regulamenta a aposta esportiva. O projeto incorpora o texto da MP...
A 6ª turma do STJ, nesta terça-feira, 12, iniciou julgamento de HC para decidir se condenado por dois homicídios poderá cumprir restante da pena...
STJ decidiu que confissão de localização da droga pelo réu deve ser considerada como causa de diminuição de pena.Ministro Rogério Schietti...
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