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Notícias Jurídicas
Grupo Silvio Santos fecha arcos do Teatro Oficina; entenda disputa judicial
07/02/2024
Integrantes do Teatro Oficina realizaram ato nesta terça-feira, 6, em protesto a intervenções realizadas pelo grupo Silvio Santos no imóvel da...
OAB vai propor PL que qualifica homicídio e lesão corporal contra advogados
07/02/2024
Após o brutal caso da jovem advogada assassinada no Rio Grande do Norte, na última terça-feira, 30, o Conselho Federal da OAB vai propor um...
Carteiro assaltado 9 vezes no trabalho será indenizado em R$ 80 mil
07/02/2024
A 3ª turma do TST condenou os Correios a pagar uma indenização de R$ 80 mil a um carteiro que enfrentou traumas emocionais após nove...
STJ: Por maus-tratos e indício de abuso, criança não ficará com os pais
07/02/2024
Nesta terça-feira, 6, a 4ª turma do STJ confirmou, de forma unânime, decisão que retirou dos pais a guarda de uma criança de seis anos de idade,...