Jurisite
Notícias Jurídicas
Avança na Câmara PEC que permite acumulação de cargo de professor
15/03/2024
A comissão especial que analisou a PEC 169/19 aprovou o relatório da deputada Maria Rosas, que autoriza a acumulação remunerada, no serviço...
STF volta a julgar plano contra queimadas no Pantanal e Amazônia
15/03/2024
Plenário do STF voltou a analisar três ações que pedem providências à União para elaboração de plano de combate às queimadas no Pantanal e...
CCJ da Câmara aprova PL que suspende prazos caso advogado adoeça
15/03/2024
A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 13/3, o substitutivo apresentado pelo deputado Alex Manente ao PL 5.962/29. A proposta,...
Investigação sobre morte de Marielle Franco é enviada ao STF
15/03/2024
O processo que apura os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes chegou ao STF. A investigação procura...