Jurisite
Notícias Jurídicas
Notredame deve custear medicamento a paciente com fibrose pulmonar
23/01/2024
Notredame Intermédica deve custear medicamento de alto custo para paciente portador de fibrose pulmonar. Sentença foi proferida pela juíza de...
Em repetitivo, STJ fixa tese sobre quitação antecipada de débito fiscal
23/01/2024
A 1ª seção do STJ, sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.187), fixou a seguinte tese: "Nos casos de quitação antecipada, parcial...
Defensoria Pública é responsável por maioria dos recursos no STJ
22/01/2024
O Boletim Estatístico do STJ lançado, neste mês, aponta que as defensorias públicas de São Paulo (61.409), Rio de Janeiro (13.949), Rio Grande...
TJ/AL: Amil terá de custear cirurgia para correção mandibular
22/01/2024
A 1ª câmara Cível do TJ/AL, confirmando a sentença, condenou a Amil a custear procedimento cirúrgico de beneficiária que sofre com prognatismo...