Jurisite
Notícias Jurídicas
Juíza limita reajuste de plano e manda seguir índice da ANS desde 2022
10/04/2025
A juíza de Direito Priscilla Bittar Neves Netto, da 30ª vara Cível de São Paulo/SP, concedeu liminar que determinou que os reajustes de plano de...
Dívidas do Corinthians seguem em regime centralizado, decide TJ/SP
10/04/2025
O Órgão Especial do TJ/SP decidiu manter o RCE - Regime Centralizado de Execuções do Corinthians, previsto na lei 14.193/21, que instituiu a SAF...
STJ: Contratação temporária não garante nomeação de candidato
09/04/2025
A 1ª turma do STJ negou, por maioria, pedido de convocação de candidato aprovado fora do número de vagas em concurso público, mesmo após ter...
Comissão de Segurança do Senado aprova porte de arma para advogados
09/04/2025
A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou o projeto de lei que autoriza o porte de arma de fogo para advogados em todo o território...