Juíza de Direito Juliana Guimarães Ornellas, da 2ª vara do foro de Tremembé/SP, condenou a EDP São Paulo após cavalos morrerem por descarga...
A 1ª câmara de Direito Público e Coletivo do TJ/MT manteve sentença da comarca de Campo Verde/MT e condenou o Estado a indenizar uma policial...
Juiz de Direito Flavio Barros Moreira, da 3ª vara Cível de Sete Lagoas/MG, aplicou multa por litigância de má-fé a advogada que fatiou ação...
Na tentativa de localizar devedor trabalhista, a juíza do Trabalho Glaucia Alves Gomes, da 7ª vara do RJ, expediu ofícios aos aplicativos Netflix,...
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