Jurisite
Notícias Jurídicas
Bis Pizzaria não pode usar marca "Hand.Bis" por confusão com chocolate
16/02/2024
Juiz Federal substituto Charles Jacob Giacomini, da 3ª vara Federal de Itajaí/SC, manteve decisão do INPI - Instituto Nacional de...
Pedreiro chamado de "porco" pelo superior será indenizado por empresa
16/02/2024
Pedreiro chamado de "porco" por superior hierárquico receberá danos morais de R$ 3 mil de empresa. Decisão é do juiz do Trabalho Marcel Luiz...
STF recebe mais uma ação contra o marco legal das garantias
16/02/2024
A AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros protocolou ação no STF contestando dispositivos do marco legal das garantias. Um dos pontos...
STF decidirá se vínculo entre motoristas e apps tem repercussão geral
16/02/2024
STF decidirá, em plenário virtual, a partir do próximo dia 23, se ação que analisa a existência ou não de vínculo de emprego entre motorista...