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Notícias Jurídicas
Plano de saúde terá de reduzir reajuste de 122% a cliente de 49 anos
15/01/2025
O juiz Théo Assuar Gragnano, da 12ª vara Cível de São Paulo, limitou a 30% o reajuste aplicado ao plano de saúde de cliente, afastando o aumento...
Policiais se tornam réus por homicídio de estudante de medicina em SP
15/01/2025
A Justiça de São Paulo recebeu denúncia contra dois policiais militares acusados de matar o estudante de medicina Marco Aurélio Cardenas Acosta,...
Meta decide manter checagem no Brasil, mas governo segue preocupado
15/01/2025
A Meta, empresa que opera redes sociais como o Facebook, enviou manifestação à AGU esclarecendo as mudanças em suas políticas de verificação...
Lula sanciona lei que limita uso de celulares nas escolas
14/01/2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira, 13, a lei 15.100/25 que limita o uso de celulares em escolas públicas e...