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Notícias Jurídicas
STJ manda TJ/SP julgar violação de patente de bloco de jardim vertical
18/10/2023
Em ação de obrigação de não fazer devido ao uso não autorizado de produto patenteado - bloco modular para composição de floreiras verticais...
Observatório da Lava Jato estudará dados e resultados da operação
18/10/2023
Nesta segunda-feira, 16, foi lançado o OLAJ - Observatório da Lava Jato, pelo Instituto Joaquín Herrera Flores e o Instituto Tristão...
Eduardo Costa é condenado em R$ 70 mil por ofensas à Fernanda Lima
18/10/2023
O juiz de Direito Eric Scapim Cunha Brandão, da 24ª vara Cível do RJ, condenou o cantor e compositor de música sertaneja Eduardo Costa a pagar...
STF: Ministro cassa vínculo entre corretor e construtora MRV
18/10/2023
Ministro Nunes Marques cassou decisão da Justiça do Trabalho que reconhecera vínculo de emprego de um corretor de imóveis com a MRV Engenharia e...