Jurisite
Notícias Jurídicas
STJ analisa validade de cláusula limitativa de responsabilidade
05/10/2023
A 3ª turma do STJ começou a discutir se a existência de cláusula limitativa de responsabilidade pode estabelecer um limite máximo do dever de...
STJ analisa validade de cláusula limitativa de responsabilidade
04/10/2023
A 3ª turma do STJ começou a discutir se a existência de cláusula limitativa de responsabilidade pode estabelecer um limite máximo do dever de...
Réus das mortes de Bruno e Dom serão levados a Júri
04/10/2023
A Justiça Federal do Amazonas determinou que réus dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips sejam levados a Júri...
TRF-3 anula recebimento de denúncia por não oferecimento de ANPP
04/10/2023
A 5ª turma do TRF da 3ª região concedeu habeas corpus, anulando o recebimento da denúncia em uma ação penal que discutia a ocorrência de...