Jurisite
Notícias Jurídicas
Por dispensa discriminatória, trabalhadora com câncer será reintegrada
31/10/2023
11ª turma do TRT da 3ª região determinou a nulidade da dispensa e a reintegração ao emprego de uma trabalhadora diagnosticada com câncer de...
STJ: Não cabe a juiz do inventário converter habilitação em cobrança
31/10/2023
A 3ª turma do STJ, por unanimidade, decidiu que cabe ao credor não admitido no inventário ajuizar a ação para defender seus interesses, pois...
Homem prova união estável homoafetiva pós-morte para fins sucessórios
31/10/2023
Em ação de inventário, um homem conseguiu o reconhecimento de união estável homoafetiva post mortem. A decisão foi proferida pelo juiz de...
Advogada será multada em R$ 30 mil se não informar endereço da parte
31/10/2023
Em ação contra banco, o juiz de Direito Pedro Luiz Fernandes Nery Rafael, da 3ª vara de Andradina/SP, deu prazo, "pela derradeira vez", para...