A pedido da AGU, a Justiça Federal manteve a suspensão da venda de iPhones sem carregadores no mercado brasileiro. A decisão, do último dia 14/3,...
Em nova manifestação endereçada ao STF, o INSS voltou a pedir a suspensão de todas as ações no país que tratem da revisão da vida toda. No...
O ministro Raul Araújo, do STJ, afastou prescrição e determinar o retorno dos autos à origem para prosseguimento do feito em caso que mulher...
O ministro do STJ Rogerio Schietti Cruz convocou para 17 de maio a realização de uma audiência pública com o objetivo de ouvir entidades e...
Todos os direitos reservados
MPM Sites e Sistemas - CNPJ: 12.403.968/0001-48