Em sua primeira decisão como relator do pedido de homologação da sentença que condenou o jogador Robinho a nove anos...
Na manhã desta terça-feira, 21, a Polícia Federal prendeu o juiz Federal aposentado Flávio Roberto de Souza, famoso por ter sido flagrado com a...
A 1ª seção do STJ determinou a suspensão, em todo o país, da tramitação das ações individuais ou coletivas que discutem a possibilidade de...
A 35ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão da juíza de Direito Daniela Mie Murata, da 4ª vara Cível de Piracicaba/SP,...
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