Mulher que teve seu perfil no Facebook invadido por um hacker será indenizada por danos morais em R$ 4 mil, acrescidos de correção monetária e...
Funcionária transgênero que teve dificuldade para alterar seu nome nos cadastros da empresa em que trabalhava será indenizada por danos morais e...
Nesta terça-feira, 14, a 4ª turma do STJ decidiu que a varejista Extrabom Supermercados pode manter seu nome. A ação foi movida pela Companhia...
Todos os direitos reservados
MPM Sites e Sistemas - CNPJ: 12.403.968/0001-48