A 71ª vara do Trabalho de SP multou a Google do Brasil em mais de R$ 1,2 milhão pela recusa reiterada, por mais de 245 dias, em fornecer dados de...
Nesta terça-feira, 7, a 4ª turma do STJ tornou sem efeito a penhora de valores e bens em nome de cônjuge do sócio de uma empresa executada....
Incidem Imposto de Renda retido na fonte e CSLL sobre o total dos rendimentos e ganhos líquidos de operações financeiras, ainda que se trate de...
A 10ª câmera de Jurisprudência Público do TJ / SP determinou, em decisão unânime, que o Estado forneça transporte escolar especial...
Todos os direitos reservados
MPM Sites e Sistemas - CNPJ: 12.403.968/0001-48