Para a 1ª turma do STJ, o servidor público que usa câmera escondida para filmar servidoras, funcionárias terceirizadas ou alunas em situações...
A operadora de telefonia Oi foi condenada a pagar R$ 15 mil, a título de danos morais, a consumidor que foi negativado indevidamente. Ao decidir, a...
Apesar de identificar falhas no procedimento de reconhecimento pessoal de um homem condenado por roubo, o ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ,...
Com sede no Paraná, o TRT da 9ª região concedeu mais uma decisão favorável à Prudential do Brasil. Por maioria de votos, a 7ª turma julgou...
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