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Notícias Jurídicas
"Maníaco da agulha": STJ começa a julgar responsabilidade do metrô
09/08/2023
A 3ª turma do STJ começou a julgar caso em que passageiro do metrô teve sua mão perfurada por agressor conhecido como "maníaco da agulha". Após...
STJ invalida testamento de bens de baixo valor lavrado a próprio punho
09/08/2023
A 3ª turma do STJ invalidou testamento feito por falecido solteiro e sem herdeiros necessários, lavrado a próprio punho, sem testemunhas....
STJ analisa se cliente negativado pode ter plano negado; vista adia
09/08/2023
Operadora pode recusar contratação de plano de saúde por pessoa que possua nome inscrito em órgão de restrição ao crédito? É o que o...
STJ invalida testamento de bens de baixo valor lavrado a próprio punho
09/08/2023
A 3ª turma do STJ invalidou testamento feito por falecido solteiro e sem herdeiros necessários, lavrado a próprio punho, sem testemunhas....