Jurisite
Notícias Jurídicas
STJ julga domiciliar a pai de menor de idade condenado por tráfico
05/02/2025
A 5ª turma do STF decidirá sobre substituição de prisão preventiva por domiciliar a pai que alega ser o único responsável por filho...
STJ: Partilha em que filho recebeu R$ 700 mil e filha R$ 39 mil é nula
05/02/2025
STJ declarou nula partilha em vida realizada por um casal que destinou bens avaliados em R$ 39 mil à filha, enquanto o filho recebeu mais de R$ 700...
Caixa não terá de indenizar apostadora por bolão em site não oficial
05/02/2025
Apostadora que alegou ter recebido um valor inferior ao esperado pelo prêmio de cota de bolão da Lotofácil da Independência não será...
TST define regras transitórias para julgamentos em sessões virtuais
05/02/2025
O presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, assinou o Ato Segjud.GP 42/25, que estabelece diretrizes temporárias para julgamentos...