Jurisite
Notícias Jurídicas
CNJ abre reclamação contra juiz que associou Lula a furto de celular
02/08/2023
A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou reclamação disciplinar contra o juiz de Direito Gilberto Alves Braga Júnior, do interior...
Justiça fixa honorários de sucumbência de R$ 100 em ação trabalhista
02/08/2023
A juíza do Trabalho Mariele Moya Munhoz, da vara do Trabalho de Dois Vizinhos/PR, fixou honorários de sucumbência de R$ 100 em um processo. Ao...
STJ garante direito ao arrependimento a mãe que entregou bebê a adoção
02/08/2023
Presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura concedeu liminar para permitir a reintegração de um bebê recém-nascido à mãe após ela...
STF invalida tese da legítima defesa da honra em crime de feminicídio
02/08/2023
Nesta terça-feira, 1º, o STF julgou inconstitucional a tese da legítima defesa da honra para crimes de feminicídio. Por unanimidade, a Corte...