Servidores estaduais e municipais que sejam responsáveis por pessoas com deficiência têm direito a jornada reduzida. A determinação do STF...
O vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, prorrogou por mais um ano o afastamento da promotora de Justiça Ediene Santos Lousado, denunciada...
A 18ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou provimento ao recurso de um viajante, que solicitava a indenização por danos morais e materiais...
O cantor Wesley Safadão teve um jatinho avaliado em R$ 37 milhões bloqueado pela Justiça do Paraná. O bloqueio acontece em meio a uma disputa...
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