O ministro Breno Medeiros, do TST, excluiu a responsabilidade solidária atribuída a uma empresa por considerar que não ficou configurado o grupo...
A 15ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP determinou o trancamento de inquérito policial instaurado em desfavor de duas mulheres com o objetivo de...
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC que direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do fundo social para...
Instituição de ensino superior deverá suspender cobranças de mensalidade após colação de grau de aluna, que foi antecipada em razão da...
Todos os direitos reservados
MPM Sites e Sistemas - CNPJ: 12.403.968/0001-48