Jurisite
Notícias Jurídicas
Artistas censurados por críticas à PM em exposição serão indenizados
10/07/2023
A prefeitura de Franca/SP, o Estado e a Feac - Fundação Esporte, Arte e Cultura terão de indenizar aristas que tiveram suas obras censuradas em...
TJ/SP mantém condenação de homem que vendia linha de pipa cortante
07/07/2023
A 1ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP confirmou a condenação de um réu pela comercialização de linha de pipa cortante, mantendo sentença...
Juiz autoriza prisão domiciliar a detenta com filha de oito meses
07/07/2023
Juiz de Direito Douglas Beckhauser de Freitas, da vara de único ofício do Maragogi/AL, autorizou prisão domiciliar a detenta com filha de oito...
TRF-1: União deve indenizar advogado que foi algemado em delegacia
07/07/2023
5ª turma do TRF da 1ª região condenou a União a indenizar por danos morais um advogado que, apesar de não ter oferecido resistência, foi preso...