A Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria novas punições relacionadas ao uso de celulares em presídios. O texto aprovado é um...
Por constatar grave lesão ao interesse público, a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, deferiu pedido do BNDES para afastar os...
Aluno de medicina que foi aprovado em concurso público terá sua colação de grau antecipada, bem como a emissão de seu diploma. Liminar foi...
A 10ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve condenação, proferida pela 14ª vara Criminal do foro regional da Barra Funda, de uma mulher...
Todos os direitos reservados
MPM Sites e Sistemas - CNPJ: 12.403.968/0001-48