A 3ª turma do STJ decidiu que, mesmo havendo testamento, é admissível a realização de inventário e partilha por escritura pública, na...
A rede de pet shop Petz dispensou um trabalhador por justa causa após constatar que ele agrediu um gato que estava sob seus cuidados. Na sentença,...
O Senado analisará projeto de lei que aumenta as penas de vários crimes sexuais contra crianças e adolescentes, classificando-os...
O STF promoverá, nesta segunda-feira e na terça-feira, 21 e 22, discussões sobre as condições de vida das pessoas que vivem em situação de rua...
Todos os direitos reservados
MPM Sites e Sistemas - CNPJ: 12.403.968/0001-48