Uma trabalhadora que foi dispensada por justa causa, sob alegação de abandono de emprego, foi reintegrada ao serviço pela Justiça do Trabalho. O...
O plenário do STF, na sessão virtual encerrada no dia 9, determinou o arquivamento das ações que tratavam do rol de cobertura dos planos de...
A Justiça do Trabalho suspendeu preventivamente, em todo o país, acesso aos sistemas de pagamento de alvarás eletrônicos após o TRT da de 1ª...
A 38ª câmara de Direito Privado do TJ/SP afastou decisão que estendeu efeitos de falência de empresa aos sócios. Colegiado ressaltou que a...
Todos os direitos reservados
MPM Sites e Sistemas - CNPJ: 12.403.968/0001-48