Jurisite
Notícias Jurídicas
TST: Empresário consegue liberar passaporte suspenso em execução
12/05/2023
Em 7/11/21, empresário de Salvador/BA foi impedido de embarcar em voo para a Colômbia no Aeroporto Internacional Tom Jobim no Rio de Janeiro....
Lula sanciona lei que destina R$ 7,3 bi para pagar piso da enfermagem
12/05/2023
Nesta sexta-feira, 12, data em que é comemorado o Dia Internacional da Enfermagem, o presidente Lula sancionou a lei 14.581/23, que destina R$ 7,3...
Para PGR, uso de tese da legítima defesa da honra é inconstitucional
12/05/2023
O procurador-Geral da República, Augusto Aras, defende que o STF julgue inconstitucional a tese da legítima defesa da honra, argumento usado ao...
STJ absolve homem negro acusado em 62 ações só com base em fotos
11/05/2023
Nesta quarta-feira, 10, a 3ª seção do STJ absolveu um homem negro acusado em 62 ações penais com base apenas em seu reconhecimento fotográfico....