Maioria dos ministros do STF já votaram para confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que mandou desbloquear as rodovias ocupadas por...
A 3ª turma do STJ consolidou o entendimento de que o beneficiário idoso que perde a condição de dependente, por ter sido excluído a pedido do...
O desembargador Álvaro Luiz Pereira de Andrade concedeu liminarmente efeito suspensivo a execução movida por condômino contra promissário...
A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão do juiz Victor Gavazzi Cesar, da 3ª vara da Comarca de Paraguaçu Paulista/SP, que...
Todos os direitos reservados
MPM Sites e Sistemas - CNPJ: 12.403.968/0001-48