A defesa do governador afastado de Alagoas Paulo Dantas (MDB) solicitou à ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, acesso aos autos...
Depois de anular, em 19 de setembro, a condenação de Adnan Syed, a juíza Melissa Phinn deu um prazo de 30 dias para a Promotoria de Baltimore...
A 3ª turma do STJ decidiu que uma seguradora deverá indenizar a beneficiária por sinistro que ocorreu durante o efeito de decisão judicial...
Em julgamento virtual, os ministros da 2ª turma do STF negaram provimento ao agravo regimental em que uma mulher do RS buscava a interrupção da...
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