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Notícias Jurídicas


Juiz manda derrubar música de Adele por plagiar Martinho da Vila

17/12/2024

A cantora britânica Adele deverá retirar a música "Million Years Ago" de todas as plataformas digitais no Brasil e no exterior por suposto plágio...

Advogada alerta para golpes digitais em compras de Natal

17/12/2024

O Natal, época de reunir a família, amigos e trocar presentes, é também um dos períodos mais movimentados para o comércio, seja em lojas...

Falta de quesito obrigatório no Tribunal do Júri gera nulidade absoluta

17/12/2024

Com o entendimento de que a falta de formulação de quesito obrigatório no Tribunal do Júri acarreta nulidade absoluta, a 5ª Turma do Superior...

Procuradoria arquiva caso de Deolane e Gusttavo Lima; juíza critica MP

16/12/2024

Após divergências entre a juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª vara Criminal do Recife/PE, e o MP/PE - Ministério Público de...

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