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Notícias Jurídicas
STJ reverte entendimento e permite IPI sobre produtos estrangeiros
09/02/2023
A 1ª seção do STJ reverteu, nesta quinta-feira, 8, entendimento que negava a incidência do IPI na saída de produtos de origem estrangeira do...
Na Índia, leopardo invade tribunal e deixa ao menos cinco feridos
09/02/2023
Um caso atípico aconteceu ontem em um Tribunal de Ghaziabad, na Índia. Um leopardo invadiu o local e feriu entre cinco e seis pessoas, segundo...
STJ: Justiça comum julgará policial acusado de tortura fora do serviço
08/02/2023
Policial militar que torturou um homem quando estava de folga será julgado pela Justiça comum. Assim decidiu a 5ª turma do STJ ao observar que o...
STJ mantém preso motorista escolar acusado de estupro de vulnerável
08/02/2023
Nesta terça-feira, 7, a 6ª turma do STJ manteve prisão preventiva de um motorista escolar acusado de molestar, ao menos, cinco crianças...