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Notícias Jurídicas
STJ reverte decisão a favor das Americanas e mantém R$ 1,2 bilhão com o BTG
26/01/2023
O ministro Og Fernandes, vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e responsável pelas decisões urgentes no plantão, mandou suspender...
Vídeos inéditos mostram invasão ao Supremo e inação da PM-DF
26/01/2023
Vídeos inéditos das câmeras de segurança do Supremo Tribunal Federal mostram a invasão à Corte e a inação da Polícia Militar do...
STJ: BTG mantém bloqueio de R$ 1,2 bi das Americanas
26/01/2023
Com base no poder geral de cautela, o vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, suspendeu decisão da 4ª vara...
Plano de saúde é multado em R$ 20 mil por descumprir ordem judicial
25/01/2023
A 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou um plano de saúde a multa de R$ 20 mil devido ao descumprimento da ordem judicial para realizar...