Jurisite
Notícias Jurídicas
Marco legal do saneamento é alterado pelo novo governo
03/01/2023
No dia 1º, foi publicada a MP 1.154/23 que alterou o artigo 3 da lei 9.984/00. Por meio desta MP houve a alteração do nome da ANA de "Agência...
STF valida lei de SP que proíbe fabricar e vender armas de brinquedo
03/01/2023
Por maioria de votos, o plenário do STF declarou constitucional uma lei estadual de São Paulo que proíbe a fabricação e a comercialização de...
Hapvida deve custear medicação para paciente com depressão grave
03/01/2023
A juíza de Direito Margarida Amélia Bento Barros, da 11ª vara Cível de Recife/PE, determinou que o plano de saúde Hapvida custeie tratamento com...
Candidato eliminado em teste visual seguirá em concurso para policial
02/01/2023
O 2º juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN determinou que um candidato eliminado no exame de acuidade visual permaneça em concurso. O...