Jurisite
Notícias Jurídicas
Subsídio de procuradores de RR não pode ser vinculado ao de ministros do STF
21/12/2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais as normas de Roraima que vinculavam o subsídio de membros da carreira de procurador de...
Lívia Andrade é condenada por violar honra de Pétala Barreiros
21/12/2022
Nesta segunda-feira, 19, a apresentadora Lívia Andrade foi condenada a indenizar Pétala Barreiros, influenciadora digital e ex-participante do...
Suspenso pagamento do Difal a consumidor final contribuinte do ICMS
21/12/2022
Em decisão liminar favorável à empresa de mineração, o juiz de Direito Daniel Ribeiro Dacier Lobato, da 3ª vara de Execução Fiscal de Belém,...
Fachin estende pena contada em dobro a presos do Complexo do Curado
21/12/2022
O ministro Edson Fachin, do STF, estendeu os efeitos de liminar concedida por ele para contar em dobro a pena de todos os presos do Complexo do...