A 4ª turma do STJ, nesta terça-feira, 21, manteve decisão que negou indenização por danos morais a um casal que teve seu voo atrasado. Segundo o...
Por maioria, 2ª turma do STF negou reclamações da FUNASA - Fundação Nacional de Saúde contra decisões do TST que reconheceram a própria...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira, 21, a lei 14.857/24, que garante sigilo do nome da vítima em processos...
O ministro do STF, Alexandre de Moraes suspendeu os efeitos de uma legislação do município de Ibirité/MG e Águas Lindas de Goiás/GO que...
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