Jurisite

Notícias Jurídicas


Juiz relata experiência positiva com ANPP após audiência de custódia

25/11/2022

Embora o Conselho Nacional de Justiça não permita que sejam abordadas questões de mérito na audiência de custódia, o Tribunal de Justiça...

5 ministros do STF dizem que Dia da Consciência Negra pode ser feriado municipal

25/11/2022

O feriado paulistano do Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, não usurpa a competência da União para legislar sobre Direito do Trabalho....

Supremo invalida duas normas estaduais que concediam autonomia à Polícia Civil

25/11/2022

O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de dispositivos das Constituições estaduais do Espírito Santo e do...

Condenação por não prestar contas é suficiente para gerar inelegibilidade.

24/11/2022

O ato de deliberadamente não prestar contas da aplicação de determinado recurso público pode ser suficiente para, por si só, caracterizar ato...

Localização

Santa Cruz do Rio Pardo

Av. Tiradentes, 360
2º Andar, Sala 24 - Centro
Santa Cruz do Rio Pardo / SP

Localização

São Paulo

Av. Domingos Odália Filho, 301
Conj 1101 - 1105
Osasco / SP

Olá,

Chame-nos para conversar!