Um professor foi condenado em danos morais após ter se direcionado a estudante com as palavras "nordestina" e "grosseira" em sala de aula. Ao manter...
A juíza de Direito Gisele Valle Monteiro da Rocha, da 27ª vara Cível de SP, condenou uma companhia aérea ao pagamento de indenização por danos...
O procurador-Geral da República, Augusto Aras, defende no STF a inconstitucionalidade de trechos da lei 14.431/22 que, entre outros pontos,...
A 14ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve a decisão da juíza Nélia Aparecida Toledo, da 1ª vara da comarca de Santa Rita do Passa...
Todos os direitos reservados
MPM Sites e Sistemas - CNPJ: 12.403.968/0001-48
.png)